O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) intensificou as ações de fiscalização sobre o fornecimento de energia elétrica em mais de 100 municípios paraenses. A iniciativa ocorre por meio do projeto Energia Plena e Inclusiva, que reúne mais de 80 promotores de Justiça com atuação em diferentes regiões do estado.
A estratégia foi definida durante reunião técnica realizada entre o MPPA e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com foco no fortalecimento do controle sobre a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias.
Durante o encontro, representantes das instituições discutiram medidas para ampliar o intercâmbio de informações, compartilhar dados técnicos e aperfeiçoar as ações de fiscalização. A proposta é garantir maior eficiência no acompanhamento dos serviços e respostas mais rápidas às demandas da população.
Coordenadora do projeto, a promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz destacou que a parceria com a ANEEL visa fortalecer a defesa dos consumidores, ampliar o acesso à energia elétrica e assegurar melhores condições de atendimento, principalmente para populações em situação de vulnerabilidade.
Criado por membros do Ministério Público, o projeto atua na identificação de falhas no fornecimento, na expansão da rede elétrica e no acesso de famílias aos benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica. Segundo o MPPA, a iniciativa busca promover soluções estruturais para problemas recorrentes em diversas regiões do Pará.
Durante a reunião, a ANEEL também apresentou o modelo de fiscalização adotado pela agência, baseado em indicadores como continuidade do fornecimento, tempo de atendimento a ocorrências, realização de novas ligações e acesso à tarifa social.
Entre os encaminhamentos definidos estão a ampliação da troca de dados entre os órgãos, a realização de capacitações para membros do Ministério Público e a criação de mecanismos permanentes de cooperação institucional. O objetivo é fortalecer a fiscalização e contribuir para a melhoria dos serviços de energia elétrica em todo o estado.
